Mariana Tavares

Mariana Tavares tem centrado a sua atividade profissional nas áreas do direito da União Europeia, do direito da concorrência e setores regulados.

Exerceu funções de referendária no Tribunal de Justiça da União Europeia e foi Consultora Internacional das Nações Unidas para questões de concorrência. Ocupou vários cargos de direção na Autoridade da Concorrência portuguesa e tem estado intimamente envolvida no desenvolvimento do direito e da política de concorrência europeia e internacional. Mariana Tavares foi presidente de vários grupos de trabalho da European Competition Network e da International Competition Network e também participou ativamente dos trabalhos do BRICS Competition Law and Policy Centre, OCDE, UNCTAD e do UE-China Trade project. 

Referendária no Tribunal de Justiça da União Europeia - Gabinete do Juiz Nuno Piçarra (2018 – 2020).

Chefe de Gabinete do presidente da Autoridade da Concorrência (2013 – 2015).

Consultora Internacional das Nações Unidas para questões de concorrência (2013).

Professora na Global School of Law – Universidade Católica Portuguesa LLM A European And Global Context (2012 – 2018).

Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Economia e do Emprego para a revisão da Lei da Concorrência (2011).

Diretora do Gabinete de Relações Europeias e Internacionais da Autoridade da concorrência (2008 – 2013).

Assessora jurídica do Conselho da Autoridade da Concorrência (2007 – 2008).

Assistente no ISEG – Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa (2006 – 2013).

Jurista no Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência (2004 – 2007).

Estagiária no Tribunal Geral da União Europeia (então Tribunal de Primeira Instância) no Gabinete do Juiz Rui Moura Ramos (2002).

Estagiária na Comissão Europeia – Serviço Jurídico (2001-2002).

Publicações selecionadas:

“The Law And Politics Of Global Competition”, em co-autoria com Christopher Townley (Law School, King’s College London) e Mattia Guidi (Dipartimento Di Scienze Sociali, Politiche E Cognitive, Università Degli Studi Di Siena), Oxford University Press, Oxford, UK, janeiro 2022.

“Law and Politics Of Global Competition – Why And How Non State Actors Seek Influence In The ICN”, em co-autoria com Christopher Townley (Law School, King’s College London) e Mattia Guidi (Dipartimento Di Scienze Sociali, Politiche E Cognitive, Università Degli Studi Di Siena), Utilities Law Review, Volume 24, 2022.

“The Hard Side Of Soft Power: The Portuguese Competition Authority Recommendation To The Government On Stranded Costs In The Electricity Sector”, In Competition Law Challenges In The Next Decade, Sofia Oliveira Pais (Editor) Peter Lange, Oxford, New York, Brussels, 2016.

“How To Enhance The Enforcement Of EU Competition Law In The Absence Of Harmonized Procedural Rules?”, Competition Policy International, Antitrust Chronicles, Jun 13(2), Summer 2013 Volume 6, Número 2.

“The Next Generation Of Competition Law In Portugal,” em co-autoria com António Ferreira Gomes Mlex Magazine, Julho – Setembro 2012.

“The ICN One Of The Many International Priorities”, The International Competition Network At Ten, Origins, Accomplishments And Aspirations, Essays. Paul Lugard (Editor) Intersentia, Cambridge, Antwerp, Portland, 2011.

“International Cooperation As An Effective Tool For Competition Enforcement: The Brazilian And Portuguese Cooperation Experience”, em co-autoria com Mariana Tavares De Araújo Concurrences, N° 3-2011, N.º 37131.

“The Greek, Irish And Portuguese Governments Implement Competition-Related Commitments Enshrined In Memoranda Of Understanding Aimed At Supporting The Economic Recovery”, maio 2011, E-Competitions, N.º 37516.

“The Memorandum Of Understanding On Specific Economic And Competition Policy Conditionality For Granting Financial Assistance: Portuguese Point Of View”, em co-autoria com João E. Gata, maio 2011, E-Competitions, N.º 37516.

PhD in Law pelo King’s College London (2018).

LL.M pela Duke University (2004).

D.E.S. em Droit européen pela Université Libre de Bruxelles - Intitut d’Études Européennes (2001).

Licenciada em direito pela faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.

Português (língua materna), Inglês (fluente), Francês (fluente), Espanhol (bom).