Piedade Costa de Oliveira

Piedade Costa de Oliveira é licenciada em direito pela Universidade Católica de Lovaina, na Bélgica, obtida em 1988, e foi Fellow da Universidade de São Paulo, em 2014.

Iniciou a sua carreira profissional como diplomata na Embaixada de Portugal em Bruxelas, antes de ingressar no Conselho da União Europeia em 1984, onde trabalhou no Serviço Jurídico até dezembro de 1995.

De 1996 a 2000, trabalhou no departamento jurídico da OAMI (Instituto Europeu de Marcas) em Alicante, Espanha. A partir de setembro do ano de 2000 até fevereiro de 2020, desempenhou funções nos serviços jurídicos da Comissão Europeia como membro do serviço jurídico e, posteriormente, conselheira jurídica. Durante este período, representou a instituição em mais de uma centena de processos junto do Tribunal Geral e do Tribunal de Justiça da União Europeia, tendo, também, atuado como representante e coordenadora do serviço jurídico no “GRI”, entre 2010 e 2014.

Em 2018, foi relatora institucional pela Comissão Europeia no XXVIII Congresso da FIDE (Federação Internacional de Direito Europeu) sobre o tópico "Mercado Interno e Economia Digital".

Foi professora convidada pela Universidade de São Paulo, em 2015 e 2017, e pela Universidade Católica de Lyon, de 2018 a 2020, para lecionar sobre proteção dados pessoais num MBA sobre Internet das Coisas (IoT) e no módulo “Juriste Digital”, respetivamente.

Colaborou, ainda, com a Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Cátedra Jean Monet, em 2019 e 2020, e contribuiu para o livro “The EU General Data Protection Regulation (GDPR): A Commentary”, Oxford University Press, 1ª edição.

Colaborou com a Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Cátedra Jean Monet (2019-2020);

Professora convidada pela Universidade Católica de Lyon para lecionar sobre Proteção de Dados Pessoais no módulo “Juriste Digital” (2018-2020);

Relatora institucional pela Comissão Europeia sobre o tópico “Mercado Interno e Economia Digital” no XXVIII Congresso da FIDE - Federação Internacional de Direito Europeu, Estoril (2018);

Professora convidada pela Universidade de São Paulo para lecionar sobre Proteção de Dados Pessoais num MBA sobre Internet das Coisas - IoT (2015-2017);

Representante e coordenadora do Serviço Jurídico no GRI - Grupo das Relações Interinstitutionais (2010-2014);

Membro do Serviço Jurídico e Conselheira Jurídica da Comissão Europeia, representando a Comissão Europeia em mais de uma centena de processos junto do Tribunal Geral e do Tribunal de Justiça da União Europeia (2000-2020);

Funcionária da União Europeia no Conselho da UE, Serviço Jurídico (1984-1995);

Funcionária da União Europeia no Departamento Jurídico do OAMI - Instituto Europeu de Marcas, Alicante (1996-2000);

Embaixada de Portugal em Bruxelas (1982-1984).

Contribuiu para o Livro “The EU General Data Protection Regulation (GDPR): A Commentary”, Oxford University Press, 1ª edição.

Fellow, Universidade de São Paulo, Brasil (2014);

Licenciatura em Direito, Universidade Católica de Lovaina, Bélgica (1988).

Português (nativo), Francês (fluente), Inglês (fluente), Espanhol (fluente).