A mudança do Estado de Emergência para a Situação de Calamidade teve lugar à meia-noite do dia 2 de maio – a nova Situação de Calamidade durará (pelo menos) até às 24 horas do próximo dia 17 de maio. A C...
Contexto Nas últimas semanas têm-se multiplicado as declarações de autoridades de concorrência sobre a aplicação das regras de concorrência nas presentes circunstâncias excecionais. No dia 8 de abril, a...
Ursula e Charles de acordo Apesar das críticas, em grande parte injustas – como sublinhámos em números anteriores – as instituições europeias têm trabalhado arduamente para responder às preocupaçõ...