José Luís da Cruz Vilaça foi homenageado pela Revue Concurrences, em parceria com a White & Case e a Compass Lexecon, num jantar-debate que decorreu a 31 de outubro de 2018, em Londres, no Bentley’s Swallow Street Rooms, onde estiveram presentes dezenas de convidados que não quiseram deixar de homenagear o percurso académico e profissional do juiz do Tribunal de Justiça Europeu.

Mark Powell, da White & Case, ao apresentar o convidado de honra, lembrou que o advogado português foi o primeiro presidente do Tribunal de Primeira Instância, criado em 1989, hoje designado por Tribunal Geral da União Europeia. Powell destacou ainda o trabalho de Cruz Vilaça enquanto juiz-relator do Tribunal de Justiça Europeu nos casos Post Denmark II e Intel.

Numa intervenção seguida entusiasticamente pelos convidados, Cruz Vilaça analisou a jurisprudência europeia em matéria de concorrência relativa ao abuso de posição dominante e ao controlo das concentrações, identificando aquele que considera ser o desafio que se coloca aos juízes.

“O maior desafio que se apresenta aos juízes é o de estabelecer critérios claros e sólidos capazes de se adaptarem às indústrias de evolução rápida (“fast-moving industries”), proporcionando segurança jurídica e previsibilidade na aplicação da lei”, afirmou.

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