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27 Mar 2024
O processo do "candidato principal", conhecido como "Spitzenkandidaten"

Um dos grandes problemas das eleições para o Parlamento Europeu, ou eleições europeias, como comumente são conhecidas, é em geral a escassa participação dos cidadãos, a que muitos associam a falta de legitimidade do processo eleitoral e, por essa via, das instituições europeias. Essa foi a razão para a criação do processo do candidato principal, pela primeira vez seguido nas eleições de 2014. Nascida no seio do próprio Parlamento Europeu, a ideia subjacente a este processo era permitir estabelecer uma ligação entre a escolha dos eurodeputados e a escolha do executivo, a Comissão Europeia. De forma simples, os partidos políticos europeus escolhem os seus candidatos principais, sendo o candidato do partido mais votado designado como Presidente da Comissão.

Este processo, após o sucesso das eleições de 2014, sofreu um retrocesso em 2019, com a eleição de Ursula von der Leyen e não de Manfred Weber, que era o candidato principal do Partido Popular Europeu. No decorrer deste ano de 2024, os partidos europeus têm vindo a apresentar os seus candidatos principais como aspirantes ao cargo de Presidente da Comissão; resta saber como se desenrolará posteriormente o processo. 

Nesta Edição Especial Eleições Europeias 2024, a Cruz Vilaça Advogados analisa o passado e o presente do processo Spitzenkandidaten.

O processo do "candidato principal", conhecido como "Spitzenkandidaten"
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